Justiça

Estudantes da PUC Campinas são condenados a 7 anos de prisão por estupro de colega

SÃO PAULO - Dois ex-alunos da PUC Campinas foram condenados a sete anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma colega do curso de arquitetura, ocorrido em dezembro de 2004. Porém, eles não começarão a cumprir pena de imediato. A Justiça concedeu à dupla o benefício de permanecer em liberdade até que sejam julgados todos os recursos apresentados pelos advogados de defesa. Se confirmada, a pena terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. O terceiro acusado foi absolvido por falta de provas.
O advogado da vítima, Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirmou que a condenação foi justa e que ele não vai recorrer do benefício que garante aos réus permanecerem em liberdade até o julgamento dos recursos. Segundo Stettinger Filho, o crime prescreve em 12 anos, contados a partir do registro da sentença, e ele não crê que a lentidão da Justiça possa contribuir para que a pena não seja cumprida.
- É dificil ter uma vitima com a coragem que ela teve, de denunciar e se expor. Ela passou por todos os exames necessários para materializar o crime. É dificil fazer a prova neste tipo de caso. É uma decisão não muito comum devido à classe social dos envolvidos - disse o advogado.
O advogado Marcelo Murillo de Almeida Passos, que representa um dos condenados, afirmou que vai pedir a nulidade da sentença . Ele vai argumentar que a sentença foi proferida por um juiz substituto, durante período de licença do juiz que acompanhou o caso.
Filha de um industrial, a jovem, que tinha 24 anos quando ocorreu o estupro, contou à Justiça ter passado mal depois de ter ingerido uma bebida durante uma festa de alunos da faculdade. Três rapazes ofereceram carona para levá-la para casa. Ela teria ficado inconsciente e só acordou no dia seguinte, seminua, com dores de cabeça e no corpo, no banheiro da república onde moravam os acusados.
Num computador da república, a polícia encontrou fotos tiradas no banheiro da casa, feitas na noite em que a garota foi estuprada. Nas imagens, dois universitários são vistos segurando a jovem nua, que parece desmaiada, enquanto outro aluno está com a calça abaixada. Exames médicos constataram o estupro e vários hematomas e lesões no corpo da universitária.
Para o advogado Almeida Passos, não há provas de que a estudante tenha sido estuprada.
- A foto não prova que houve estupro. Só prova que estavam nus, não que estupraram - diz o advogado, que se recusa a comentar detalhes sobre os argumentos de seu cliente e afirma que o processo corre em segredo de Justiça.
- Vamos processar a jovem e o advogado por danos morais - acrescenta.
Numa entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", um dos rapazes que estavam na república chegou a dizer que a jovem estava consciente. O advogado Ralph Tortima Stettinger Filho, que representava a estudante, lembrou na época que as provas colhidas contrariavam a versão do rapaz.
No dia seguinte ao estupro, a universitária ligou para os acusados para descobrir o que havia acontecido. O telefonema foi gravado, mostrando que ela não estava bem e não tinha condição de chegar em sua própria casa.
O advogado da jovem disse que ela recebeu com alívio a condenação dos dois agressores.
- Foi para ela um alívio, tirou um peso. Mas ela continua em acompanhamento psicológico. Normalmente procuro falar com a mãe dela. Quando falo diretamente com ela, entra em choro compulsivo imediatamente. O processo foi desgastante - diz ele.
Durante todo o processo, os rapazes argumentaram à Justiça que a relação sexual foi mantida com o consentimento da vítima, tentando desacreditar a versão apresentada pela acusação.
O advogado diz que o papel da Delegacia da Mulher foi fundamental no caso, ao fazer uma diligência na república e localizar as fotos.
- Sem as fotos, ficaria muito dificil provar. Seria a palavra dela contra a deles, que estavam em maioria. Todos negavam ter mantido relacão sexual com ela, depois voltaram atrás e disseram que a relação havia sido consentida. A foto e alguns testemunhos mostraram que não era verdade. Um dos rapazes que estavam na república chegou a alertar os acusados que eles poderiam se dar mal.

Fonte: Cleide Carvalho, O Globo, EPTV